Trata-se de programa que está sendo elaborado pela sociedade de Paraty-RJ-Brasil.
Começou pela necessidade do contribuinte ter mais transparência para construir no Município de Paraty.
Por quê?
Com a experiência de mais de dez anos do setor de fiscalização local, foi concluído a grande ineficácia e ineficiência desse essencial serviço à população dessa cidade.
Em 2006, após várias reuniões da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Paraty ( AEAP-RJ ), foi feita a
Primeira Mesa Redonda do Paraty dentro da LEI !
Tenha acesso à ata dessa reunião pelo google, escrevendo
Paraty dentro da Lei.
Em 2007 houve a segunda mesa em 13 de setembro.
Em breve o resumo da ata estará disponível, porém o ponto alto foi a participação do Instituto Estadual de Florestas do RJ, com a valiosa colaboração dos funcionários João Bee, Gilberto e Renê. Estiveram presentes também o David Ribeiro da ONG e Jornal Sentinela Ambiental e o Presidente da AEAP-RJ
Tymur Mirza Klink.
Nesse ano, 2008, também rolou no dia 13 de setembro, sábado, a 3º Mesa Redonda do Paraty dentro da LEI !
Resumo da ata:
Com presença de representantes dos candidatos a Prefeito de Paraty, a saber:
Engenheiro Civil Walcymar Cunha Bastos, representando o candidato empresário CASÉ;
O próprio candidato do PMDB, José Cláudio de Araújo e o seu vice Tuca Gama;
Robério e comitiva do candidato do PDT, Jaime da CEDAE;
Três associados que compuseram a liderança dessa 3º Mesa redonda: diretor secretário o arquiteto José Tadeu Saraiva, relator, o associado e facilitador/mentor do programa o engenheiro civil Marcos Marques da Silva, o eng. Walcymar e o presidente Arq. TYMUR.
Estiveram presentes alguns ambientalistas liderados pelo catador de reciclados o nobre pela natureza Senhor Henrique.
Após a exposição do que é o programa passou-se a palavra para os presentes.
Foi lembrado que a Lei 655/83 - Código de Obras de Paraty - fez seu jubileu de prata em 2008 e observado que essa lei deve ser perfeita porque nesses 25 anos não foram feitas quaisquer alterações nela...
Finalizou-se essa 3º MRPDL decidindo-se que em 2009 a Nova Câmara dos Vereadores de Paraty fará a 4º Mesa Redonda do Paraty dentro da LEI !
Logicamente se for de interesse dos novos Vereadores eleitos para o período 2009/2012.
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Conscientizando cidadãos sobre legislações urbanísticas.
ResponderExcluirEntrevista publicada no jornal ATUAL em 10 de setembro de 2005.
Para evitar situações drásticas como ocorreu na localidade do Pouso da Cajaíba, região costeira de Paraty, há pouco mais de uma semana, em que caiçaras foram surpreendidos por autoridades que demoliram algumas construções irregulares, entidades resolveram abraçar a causa. No próximo dia 16 de setembro de 2005, das 9 às 16 horas, na Casa da Cultura de Paraty, será realizada a primeira Mesa Redonda de Legislação Urbana e Ambiental, promovida pela Associação de Arquitetos e Engenheiros e Agrônomos de Paraty – AEAP-RJ.
O engenheiro civil e presidente da AEAP-RJ, Marcos Marques da Silva, disse que a iniciativa faz parte do projeto “Paraty dentro da LEI!”, que tem como objetivo conscientizar a população de que as futuras construções devem obedecer aos códigos de obras e posturas, bem como as diretrizes ambientais de órgãos estaduais e federais. Durante o evento, serão realizadas palestras e a elaboração de um protocolo de intenções e ações integradas entre as entidades presentes.
“Nos últimos dez anos, muitas construções irregulares foram feitas e a situação piorou de quatro anos para cá com o marketing expressivo de Paraty”. Muito empresários de fora e até da cidade resolveram investir de olho no retorno financeiro oferecido, principalmente pelo setor do turismo. Eles querem ganhar dinheiro, mas isso não está errado. O grande problema é que muitos deles desrespeitam as leis vigentes do município para a construção de imóveis e implementação de loteamentos totalmente à revelia da Lei Federal de Parcelamento do solo Nacional. “O Plano Diretor de Paraty, iniciado em 1972, ainda carece de melhor esclarecimento à população em geral e não apenas aos profissionais do ramo e funcionários dos órgãos fiscalizadores”, explicou.
De acordo com histórico recente, existe em Paraty um crescimento desordenado e início de especulação imobiliária, que podem se tornar incontroláveis com a obtenção do título de Patrimônio da Humanidade. Além disso, existe uma série de fatores negativos, como, por exemplo, a ocupação de terras sem titulação em grande parte do município. ‘Todas essas irregularidades devem ser estudadas para que se faça um controle da situação’, ressaltou.
Marcos informou que autoridades do município e representantes de órgãos, estaduais e federais em Paraty, do estado e da federação já garantiram a presença na I Mesa Redonda , que, nesse primeiro momento, será fechada somente para autoridades. Durante o evento, serão abordados temas sobre a eficiência da fiscalização da diversas instituições: Prefeitura; IBAMA; IEF; SERLA; FEEMA; CREA-RJ; ONG’s;IPHAN e cidadãos comuns, etc...
Outras deliberações poderão ser adotadas como formas de atuação integrada, soluções interativas e outros. Na oportunidade, será preparada a II Mesa Redonda de Legislação Urbano Ambiental, programada pra acontecer no dia 27 de outubro, também fechada às autoridades.
Segundo Marcos, a III Mesa Redonda será destinada a comunidade organizada com uma campanha de esclarecimento, por meio de seminários e de palestras. Na ocasião, serão apresentados as principais legislações e projetos ambientais de Paraty, o Código de Obras e Posturas, a Lei Orgânica do município, o Código do Meio Ambiente, Estatuto das Cidades, dentre outros.
Entrevistado por Sheyla Tauffner – assessora de comunicação da Prefeitura de Paraty e colaboradora do Jornal ATUAL: www.jornalatual.com.br
Estamos no Ano 2020, 29 de junho, dia de São Pedro:
ExcluirAs mesas redondas foram feitas dentro das Sessões da Câmara dos Vereadores conforme planejado.
Resultado:
Em 2007 foi Sancionada pelo então Prefeito Carlos José Gama Miranda a LUOPS de Paraty RJ Brasil.
Lei de Uso e Ocupação do Solo em Paraty.
Parabéns para todos que direta ou indiretamente contribuíram decisivamente para termos essa legislação a disposição da população Então essa nova lei idoso o solo ocupação do Sol de Paraty foi um Marco decisivo em 2017 o que é necessário hoje é que arquitetos e Engenheiros e todas as pessoas que vão constituir em Paraty tomem conhecimento da nova legislação somente se houver uma aderência as pessoas interessadas em organização do espaço urbano de Paraty somente se alguém interesse dessas pessoas é que a lei pegar a lei no Brasil é assim ela pode pegar ou pode não pegar Vamos torcer para que essa PEC de 2017 até hoje passaram-se três anos amei até hoje ainda não pegou um abraço a todos e vamos outra parça aprender Mia do coronavírus e vê se após acerto para o desação forçada esse afastamento social a gente possa pôr finalmente prática essa nova legislação um abraço de Marcos Marques da Silva qual
O fato que lei é para ser observada, estudada e cumprida por força da DEMOCRACIA.
Excluirwww.paraty.rj.gov.br
www.iphan.gov.br
Na postagem de 28 de junho de 2020 21:58 Corrigir :
ExcluirO ano da Lei da LUOPS é 2017 e não 2007 conforme publiquei o ano errado.
A Lei 48/2017 é portanto a lei da LUOPS - lei de uso e ocupação do solo de Paraty que já poderá ser revista nesse ano de 2022.
Marcos Marques da Silva.
Paraty fará em 22 de maio de 2009 Seminário sobre legislação ambiental.
ResponderExcluirInteressados podem se inscrever comentando esse blog.
Local será na casa da cultura no centro histórico de Paraty.
Mais detalhes com Eng. Agrônomo Sylvio Luiz Velloso, telfax.: 24-3371-1174 ou
Eng. Civil Marcos Marques da Silva 3371-2572.
Estouu intesesada.
ExcluirFUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
ResponderExcluirCÓDIGO DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
( PUBLICADO NO JORNAL MARÉ EM 28 DE SETEMBRO 1984 )
Em um ano e nove meses de administração o Governo Edson Lacerda realizou as seguintes obras e serviços em Paraty:
1 - Reforma da Praça Monsenhor Helio Pires;
2 - Adequação e conserto de ruas do Bairro Histórico para melhor penetração e escoamento da águas das marés;
3 - Dragagem da área assoreada defronte ao Bairro Histórico, visando a recuperação do canal natural do Rio Perequê-Açu;
4 - Muros de contenção no Pontal;
5 - Recuperação do cemitério e capelas municipais;
6 - Aterro de diversas ruas nos Bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira;
7 - Melhorias no Ambulatório Municipal e Santa Casa;
8 - Construção do cais na Tarituba;
9 - Construção do Terminal Rodoviário;
10 - Reforma do Posto de Saúde do Patrimônio;
11 - Reparos na Escola da Ilha das Cobras e no CEMBRA;
12 - Reparos na Ponte do Rio Pereque-Açu;
13 - Reforma do Forte Defensor Perpétuo;
14 - Criação do Posto de Informações Turísticas;
15 - Construção do Pré-Mobral no Parque da Mangueira;
16 - Reparos em Escolas da Zona Rural;
17 - Reparo e construções de estradas na Zona Rural;
18 - Reforma do Mercado Municipal de Peixe - Em fase de acabamento;
19 - Projeto de Urbanização da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira;
20 - Pavimentação da Rua Ubatuba;
21 - Construção da fábrica de bloquetes e meios-fios;
22 - 300 metros de canais de drenagem;
23 - Instalação de rede de água ( em participação com o Governo do Estado );
24 - 60 projetos de habitação popular;
25 - Ampliação dos sistemas de coleta de lixo diário nos bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira e de todo o Centro Urbano;
26 - Limpeza de valas para escoamento de águas pluviais;
27 - Plantio de árvores em diversos logradouros.
Agora a Prefeitura Municipal de Paraty vem apresentar o Novo Código de Obras do Município, provado pela Lei Municipal nº 655, de 16 de novembro de 1983.
Esse Código é parte de uma filosofia desenvolvida pela administração municipal de constituir e desenvolver um corpo de leis mais adequado à realidade atual, um corpo de leis sintéticas e abrangentes, que permita fácil consulta e conhecimento por parte de toda a população paratiense e que possa permitir um crescimento ordenado e planejado, sem evidentemente esquecer as particularidades locais.
Durante longos anos Paraty esteve isolada do desenvolvimento ocorrido em todo o País, sendo que, após a construção da BR-101, esse processo passou a ser acelerado em nosso Município.
Os efeitos resultantes são perceptíveis: bairros como a Ilha das Cobras e Parque da Mangueira e até mesmo áreas nobres da cidade como Pontal, Patitiba e Chácara, crescendo sem condições de infra-estrutura, água, esgoto e até mesmo ruas, implicando em condições precárias de saúde para sua população.
Um ordenamento do crescimento urbano, do uso do solo e das construções, permitirá uma considerável melhoria nas condições de vida da população paratiense, bem como a preservação do patrimônio histórico e paisagístico que são a base econômica do Município de Paraty.
Esse Código de Obras foi elaborado em conjunto pela Prefeitura Municipal de Paraty, Câmara Municipal de Vereadores, SPHAN – Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – e coordenado pela
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.
Veja hoje a Lei 655/83 no site: www.IPHAN.GOV.BR
Paraty, 11 de março de 2009.
Mobilização social – Paraty
ResponderExcluirMarcos Paraty
Publicado na página nove do Jornal Sentinela Ambiental – Ano 2 Nº 10 – outubro/novembro de 2007.
Diretor Responsável: David Ribeiro.
No Primeiro dia do seminário houve o credenciamento e coquetel de abertura comemorando os aniversários do JORNAL DE PARATY, da Senhora Lindalva de Aquino e do moderador do Paraty dentro da Lei, Marcos Marques da Silva, foram parabenizados a Senhora Lindalva, pessoa da maior respeitabilidade de Paraty, funcionária de carreira aposentada da Prefeitura e também, Luiz e Jorginho Miguel do Jornal de Paraty o mais antigo e incansável de Paraty-RJ.
Passou-se a palavra aos presentes:
David Ribeiro falou de sua experiência de oito anos no governo do Estado do Rio de Janeiro de 2000 à 2007 atuando em parceria com a ONG Sentinela Ambiental apoiando as ações da Secretaria Estadual da Justiça, que ficava sediada no prédio da Central do Brasil e focou suas ações na prevenção de crimes ambientais no Estado do Rio de Janeiro;
Tymur Klink falou da insegurança jurídica e política em Paraty destacando que “onde nada pode, tudo acontece em termos de uso e ocupação do território de Paraty”.
Perguntado como se sentiu no ano de 2003 em Brasília, destacou que q sua indicação conquistou em disputa acirrada na UERJ na etapa estadual da 1ª Conferência das Cidades, mas que sua viagem, bem como suas despesas em Brasília foi paga com recursos próprios – ele foi representando o setor empresarial do Estado do Rio de Janeiro.
Sintetizando disse que temos que “cuidar dos nossos quintais” porque a impressão que teve é que esse país não está conseguindo no tempo necessário dar melhores condições de vida para todos.
O representante da Prefeitura, o Dr. Goulart, da Secretaria de Planejamento falou dos estudos de novas metodologias para administrar o setor público. Destacou a necessidade de uma grande reforma dos quadros técnicos – administrativos da Prefeitura com a informatização do setor público para proporcionar maior transparência e acompanhamento da sociedade. Disse que já temos estudos contratados ao IBAM para começar uma reforma nos quadros internos da Prefeitura com a implantação de um moderno Plano de Carreiras, Cargos e Salários. Falou da preocupação do executivo com a questão do saneamento ambiental. Destacou os estudos avançados para a criação de uma autarquia municipal – SAAE – superintendência autônoma de água e esgoto, para gerenciar o sistema integrado de água, esgoto e a coleta e destinação final dos resíduos sólidos – LIXO – de Paraty. Falou também de outro estudo que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado – TCE – e que o município poderia fazer a CONCESSÃO dos serviços de água, lixo e coleta e tratamento de esgoto.
Terminou a fala dizendo que está à disposição da população no Centro Administrativo para fazer quaisquer esclarecimentos.
Marcos agradeceu a presença de todos – 22 pessoas – dizendo que o programa “Paraty dentro da Lei” foi lançado na primeira reunião do Conselho de Segurança Pública de Paraty-RJ do ano de 2005 na Câmara dos Vereadores de Paraty-RJ, com as presenças do Sr. Prefeito Advogado José Carlos Porto, Presidente da Câmara Sr.Vereador Anderson Rangel, Comandantes Militares da Área, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Marinha, Presidenta da OAB/Paraty, Presidente do COMAMP, ACIP, SEBRAE, AEAP-´RJ, Vereadores enfim casa cheia. Na hora foi uma surpresa porque realmente era um texto INÉDITO.
Passados três anos e após a primeira mesa redonda que aconteceu na Casa da Cultura de Paraty, em 16 de outubro de 2006 – ata desse evento disponível pelo GOOGLE, escrevendo: “Paraty dentro da Lei” – com maciça presença do secretariado municipal; Marinha; Polícia Militar e Bombeiros – sempre presentes – ACIP = associação comercial e industrial de Paraty – COMAMP = conselho das associações de moradores de Paraty; conselho de urbanismo; CREA-RJ; AEAP-RJ = associação dos arquitetos, engenheiros, agrônomos e técnicos de Paraty e alguns populares – pois essa primeira MRPDL foi fechada a autoridades. Bom após esses três anos (e agora mais dois anos – 27 de março de 2009) constatamos com muita preocupação o incipiente resultado dessa “manifestação”. Ora por falta completa de recursos investidos nas diversas fiscalizações existentes em Paraty. Ora ações fiscais desarticuladas e que não são preventivas e nem educativas, são apenas para “apagar incêndios”, ou seja, não se chega antes dos eventos e muitas vezes nem denúncias pode a fiscalização agir por falta de transporte. O sentimento que se tem é realmente o que o texto de lançamento do programa diz: Por força do grupo partidário que está em qualquer momento no poder eles entendem que agir dentro da lei, (aqui o assunto quero deixar claro é apenas o uso e ocupação do solo em Paraty), então os políticos com mandatos de plantão preferem fazer vistas grossas quanto às ilegalidades do que arriscar perderem votos.
Em 14 de setembro de 2007, o destaque das falas ficou por conta do IEF (Instituto Estadual de Floresta), na pessoa do Analista Ambiental René, que com muita propriedade sintetizou as falas e colocou: Paraty já possuiu uma quantidade de órgãos envolvidos com responsabilidade de licenciamento para construção, para tanto é necessário uma agenda comum, com reuniões conjuntas com a Secretaria de Planejamento da Prefeitura para que haja um conhecimento e análise do que precisa ser despachado simultaneamente com o aval dos órgãos – dando uma total transparência para a sociedade e credibilidade para os órgãos licenciadores, esse processo proporcionaria maior valorização destes órgãos junto ao contribuinte que é quem paga tudo.
Exelente o evento do Fórum DLIS/Agenda 21 de Paraty no dia 6/4/2009.
ResponderExcluirO Tema foi as enchentes em Paraty destacando a do dia 10 de janeiro de 2009.
As defesas civis municipal e estadual puseram em prova as suas copetência e tiveram nota dez.
Portanto parabéns para todos. Apesar dos estragos materias não houve óbitos, claro que ficaram marcas psicológicas em muita gente conforme destacou um dos palestrantes de Paraty.
Temos agora mais um motivo de rediscutimos o nosso plano diretor de desenvolvimento local, integrado e sustentável de Paraty - DLIS, que o Prefeito disse está com pendências na Justiça.
Então precisamos da participação deles conosco, afinal também somos seus clientes, nós pagamos impostos e destes são pagos os salários dos Juízes, Promotores, Defensores públicos enfim de todos os funcionários públicos dessa Nação, então meus caros venham participar do Fórum DLIS de Paraty/Agenda 21.
Venham conosco sonhar como será Paraty e toda a Costa Verde fluminense e também o litoral norte de Sao Paulo daqui a 100 anos...
Agora poderíámos ter absorvido mais dos professores da UFRJ e da UERJ, especialistas em climas, mas ficou a possibilidade de Paraty ficar conectados com eles atravéz de convênios que logo ficarão a disposição do público em geral na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Paraty: 24-3371-2572.
Paraty ainda espera a participação nesses fóruns os membros dos Governos Federal e Estadual, assim como os ministérios públicos federais e estaduais e também o poder JUDICIÁRIO.
Nesses oito anos de Fórum DLIS essa sempre foi a nossa grande reivindicação todos integrados, ao menos uma vez por mês nos nossos encontros na Casa da Cultura de Paraty, sempre nas primeiras segundas feiras de cada mês. Também nesse dia de 9 ào meio dia a Escola Estadual CEMBRA recebe os presidentes das Associações de Moradores de Paraty - COMAMP e esses líderes têm vontade de ficar até de noite, mas ainda lhes faltam recursos para melhor se integrarem ao DLIS.
Leitores outra ação do Fórum DLIS será dia 22 de maio de 2009. da 9 ás 19 horas, também na Casa da Cultura: SEMINÁRIO AMBIENTAL 2009, mais informações com Velloso 24-3371-1174 e Marcos 3371=2572.
Muito Obrigado pela leitura.
Marcos Marques da Silva.
Fiscal de Obras e Posturas de Paraty;
Matrícula 200.757;
Agente DLIS da turma FGV de 2000.
telfax.: 24-3371-2572.
Dia 14 de abril de 2009, a Prefeitura de Paraty convoca a população para uma audiência pública a fim de esclarecer quando será apresentada à população brasileira o NOVO PROJETO PARA RECONSTRUÇÃO da ESTRADA PARATY x CUNHA - RJ-165, porque o projeto antigo de construção civil, já todo licenciado pelo IBAMA e IEF, enfim projeto já aprovado pelos devidos órgãos copententes para tal, NÃO serve para um novo projeto, e esse novo projeto é necessário depois que a NATUREZA no dia 10 de janeiro de 2009, praticamente destruiu toda a Estrada.
ResponderExcluirSerá portanto esclarecido nessa audiência a VERDADEIRA MOTIVAÇÃO de NOVOS EMBARGOS, agora de responsabilidades dos novos responsáveis pelo licenciamento da Estrada:
1 - Instituto Chico Mendes de Bio Biversidades ( ICMBIO ) = que é o GERENTE do Parque Nacional da Serra da Bocaina e o
2 - INEA = Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, cujo Presidente o Sr. FIRMINO, poderá estar presente. Esse Instituto - INEA - ficou no lugar do IEF, FEEMA e SERLA, que foram extintos pelo atual Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho = com essa reforma na área ambiental esperamos que diminua a CORRUPÇÃO.
Marcos Marques da Silva.
Fiscal de Obras e Posturas em Paraty-RJ.
Agente DLIS da turma FGV 2000.
Telfax.: 24-3371-2572.
Conclusões Articuladas de Luciana Cordeiro de Souza, no tema:
ResponderExcluir“O Saneamento Básico e a vida: breves comentários à Lei 11.445/2007”.
1 – Água é vida. Água não tratada, poluída e/ou contaminada é igual a adoecer e morrer. Os rios, córregos, lagos, e o próprio solo vêm recebendo nossos esgotos/resíduos que são despejados IN NATURA em nossas fontes de abastecimentos, de tal forma que podem comprometer tanto a água superficial como a subterrânea.
2 – Os dados revelam que 47,8% dos municípios brasileiros não têm coleta de esgoto; 32% só coletam e apenas 20,2% coletam e tratam seus dejetos. E, que 79,8% dos municípios brasileiros lançam seu esgoto diretamente em cursos d’água.
3 – A questão do saneamento sempre foi relegada a um plano inferior nas preocupações políticas dos Estados; o Brasil, felizmente, tem sua novel lei e cria uma política para tratar seus esgotos/resíduos, o que pode representar uma luz no fim do túnel no momento atual de desequilíbrio ambiental que vivemos.
4 – Referida lei prevê instrumentos eficazes para esta efetividade, merecendo destaque, a gestão associada e o controle social, sendo que neste último, por meio de órgãos colegiados todos os entes da coletividade participarão desta política.
5 – A ONU declarou que o ano de 2008 foi o Ano Internacional do Saneamento e Esgotamento Sanitário, a fim de sensibilizar os demais Estados a adotarem políticas semelhantes de saneamento na busca de conferir dignidade à pessoa humana.
Página 451 do Livro Meio Ambiente e acesso à justiça, flora, reserva legal e APP
Volume I: Teses de Profissionais – trabalhos executados no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental.
SE CADA UM FIZER UM POUCO OU SEJA , ASUA PARTE A COISA FUNCIONA
ResponderExcluirO bom mesmo é fazermos mais agora com o Título de Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Paraty como foi fácil prever está sendo muito pressionada no Uso e Ocupação do Território por isso veio em boa hora a Lei 48/2017 LUOPS
Excluirwww.paraty.rj.gov.br
Como colocar dentro do sistema de EDUCAÇÃO o amor, o respeito e a inteligencia para o cidadão de Paraty cumprir a legislação edilícia local em especial da de 26 anos, o código de obras de Paraty, Lei 655/83?
ResponderExcluirConcordo com a divulgação pela TV que o responsável pelo desenvolvimento sustentável de qualquer NAÇÂO é o PROFESSOR...
Penso que temos mais uma chance dia 28 de setembro de 2009, a partir das 10 h da matina na Casa de Culturza de Paraty no Centro Histórico, onde haverá um intercâmbio entre as Agendas 21 de Ouro Preto e Mariana de Minas Gerais e o nosso Fórum DLIS de Paraty.
vejam tudo no site; www,paraty.com
Se alguem por ventura ler esse comentário se faça presente, será muito bem vindo.
Marcos Marques da Silva.
Fiscal de Obras e Posturas
Na Nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente: telfax.: 24-3371-2573
PARATY DENTRO DA LEI
ResponderExcluirFoi realizada dia 16 de setembro de 2006 a 1ª Mesa Redonda de Legislação Urbana, por iniciativa da Associação de Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Paraty, na Casa da Cultura, com extensa pauta, apesar dos poucos presentes, para a importância do evento.
Obras ilegais
Há hoje no município cerca de 700 obras irregulares que, mesmo embargadas, continuam sendo tocadas, muitas já foram terminadas, sem que o poder público o impedisse. São comuns também os loteamentos clandestinos.
Assim, de que serve fiscalizar, se não há punição? O resultado é o descrédito no poder de polícia da Prefeitura e o encorajamento da infração. “A população está mal acostumada”, afirma Paulo Castro, Secretário de Planejamento.
Foi apontado o departamento jurídico da Prefeitura como o problema. Uma prova seriam os abusos que muitos comerciantes praticam no Centro Histórico e que as autuações do IPHAN param no Jurídico. O Vereador Lauro comentou que, sempre que há dinheiro envolvido, existem recursos para agilizar ou retardar a ação da Justiça.
Outra causa das burlas à Lei é a falta de formação/informação popular sobre a questão, o que poderia ser combatido pela distribuição de cartilhas, palestras, sobretudo nas escolas, placas/cartazes espalhados pela cidade e apoio dos meios disponíveis de comunicação de massa.
Foi denunciada a falta de coordenação entre os diversos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização no município, que é todo, ou quase, uma reserva ambiental e patrimônio cultural, cujas competências não são claras, mesmo para os seus funcionários.
O Comandante da Capitania ponderou que é necessário chamar a atenção do Crea para o fato de que são construídas aqui embarcações em estaleiros improvisados e os laudos dessas embarcações são assinados por engenheiros navais que nem moram nem vêm aqui. Muitos pensam, erradamente, que isso seja da competência da Capitania.
PARATY DENTRO DA LEI
ResponderExcluirA arquiteta Daniela contou sobre um projeto dela submetido ao Ibama, tendo que começar pagando R$ 300,00 e, mais adiante, ela mesma teve que providenciar barco para realizar uma vistoria daquele órgão ao local da obra.
O arquiteto Getúlio Júnior mencionou o que aconteceu com ele mesmo, que precisou fazer um circuito por todos os órgãos da Prefeitura e alguns do Estado para aprovar um projeto, descobrindo, ao final, que a coisa toda poderia ter sido muito mais simples.
Muitos problemas poderiam ser evitados se, antes de se iniciar um projeto, o arquiteto/engenheiro já informasse ao seu cliente sobre as restrições legais. Também se não houvesse conivência entre alguns maus profissionais e seus clientes mal intencionados em burlar a lei. Coincidentemente, esses profissionais, bem conhecidos no meio profissional, nunca comparecem a reuniões como essa para não serem cobrados.
Nilton Cananéia, assessor de planejamento da Prefeitura, recomendou que um pré-requisito para atuação de um profissional no município seja o seu cadastramento na Prefeitura, que poderia ser cassado no caso de ele faltar com a ética.
Outro problema é a falha na fiscalização, tanto da Secretaria de Obras como do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ); várias obras são tocadas sem um responsável técnico legal. O Crea só tem um fiscal para Paraty, Angra e Mangaratiba e suas 360 ilhas, isto é, pouco mais do que nada.
Um assessor do Prefeito, Hiltinho Melo, chamou a atenção para o fato de que nunca se encontra o representante do Ibama quando se precisa dele e que os engenheiros precisam manifestar-se a esse respeito. Lembrou também o caso de um agricultor que solicitou a vistoria do Ibama para a sua fazenda de pupunha. O Ibama demorou tanto que ele perdeu a época da colheita. O fiscal do IEF João Bee informou que o representante do Ibama aqui, Ney França, convidado ausente ao encontro, não quer se indispor com ninguém daqui e que já disse que a sua missão é só a educação ambiental.
PARATY DENTRO DA LEI
ResponderExcluirLembramos que o Plano Diretor é obrigatório para a maioria das cidades, inclusive a nossa, pela lei federal conhecida como Estatuto da Cidade, baseada por sua vez na Constituição Federal (Arts. 182 e 183).
Manda a lei que o seu processo de criação seja democrático, apoiado por audiências públicas, o que não foi respeitado. O que ocorreu foi que, após muitas reuniões do Fórum Dlis entre os representantes dos principais segmentos da sociedade paratiense e apenas uma audiência pública realizada, o texto foi para o gabinete do governo anterior, onde muito foi alterado secretamente e mandado para aprovação da Câmara, junto com um pacote de outros projetos de lei, que foram aprovados às pressas no dia 31 de dezembro de 2003 e sem os mapas mostrando as zonas onde se pode ou não se pode se construir isso ou aquilo.
O governo federal ampliou o prazo para o Município até 10 de outubro de 2006 para aprontá-lo. Mesmo sendo impossível anexar-lhe mapas sem alterar-lhe o texto, ainda assim o Secretário de Obras defende a manutenção do texto, de legalidade duvidosa: “O Plano Diretor não pode mais ser discutido, pois, dessa forma, jamais será implementado”, sentenciou Bianchini.
Acresce que o texto atual já foi criticado por especialistas no ramo, como o consultor do CREA-RJ Canagé Vilhena, em palestra dada aqui, que o Plano Diretor deve ser enxuto e duradouro, abrangendo não só urbanismo, mas também transporte, moradia, uso dos espaços públicos, conforto, segurança no trânsito, saneamento, preservação ambiental, proteção das nascentes e margens dos rios, prevenção de inundações, proteção do patrimônio cultural, acesso à escola, hospital, trabalho, lazer, cultura. É também o que diz a cartilha editada pelo CREA-MG e outros sobre o tema, editada em maio de 2002.
PARATY DENTRO DA LEI
ResponderExcluirVeja também o artigo Quem tem medo do Plano Diretor?
Além disso, o Plano Diretor deve ser revisto a cada cinco anos. Pois bem, apesar de o atual mal engendrado PD só ter sido aprovado há dois anos, ele já é discutido há cinco, portanto, cabendo sim uma revisão devido ao prazo.
Os arquitetos contratados pela Secretaria de Obras, Marco Antônio Gama e Brasilícia Delanese, presentes ao encontro, informaram que a revisão do PD e outros estudos correlatos já estão sendo feitos nas reuniões do Conselho Municipal de Urbanismo (Comurb). O Comurb foi criado pela mesma lei que criou o nosso PD, composto pelo mesmo número de representantes da Prefeitura e da sociedade civil, esta representada pelo Comamp, Acip e Aeap (Associação dos Arquitetos e Engenheiros). Brasilícia opinou que o mais importante é, primeiro, fazer este PD vigorar. Bianchini disse que, em uma segunda fase, será necessário, realmente, fazer uma revisão e uma nova audiência pública.
O Secretário de Planejamento, Paulo Castro alertou para o fato de esses mapas estarem sendo feitos partindo da zona urbana, esquecendo o problema dos loteamentos clandestinos e ponderou que a legislação urbana, bem ou mal, já existe e que a expansão urbana está acontecendo de forma desordenada. O rápido processo de ocupação desordenada em São Gonçalo, Taquari, Trindade, Vila Oratório e Condado, por exemplo, requerem normas e ações urgentes, portanto, deveria ser tratado prioritariamente.
O veterinário Cabral, Secretário de Vigilância Sanitária, mencionou a necessidade de inclusão de dois pontos importantes no PD: casas que estão sendo construídas sobre os mananciais de água que abastecem a cidade e a necessidade de os engenheiros e arquitetos pensarem em barreiras físicas contra morcegos nas construções.
Outros assuntos
Como se não bastassem aqueles dois assuntos, também foram discutidos nessa verdadeira maratona, que durou até às 13h, temas como a iluminação artística de monumentos históricos, que mereceu crítica do Iphan quanto à padronização, inadequada, sem respeitar as características de cada um.
Também foram discutidos a poluição da Baía da Ilha Grande pelo estaleiro Brasfels; a anunciada derrubada de quiosques pelo IEF na Ponta da Cajaíba, desmentida por João Bee; o direito de vizinhança, não contemplado pelo PD e o Código de Obras e de Posturas; questão fundiária rural; segurança, com a proposta de Getúlio Júnior de ampliar as atribuições da Guarda Municipal, a criação de postos policiais nas entradas da cidade, com as três polícias: militar, civil e municipal, a criação de uma guarda mirim para o trânsito/estacionamento, e da guarda da borda dágua, para fiscalizar as margens dos rios e a orla marítima.
O Comandante da Capitania sugeriu que se consulte o site da Marinha sobre as normas para dragagens, construção de cais etc., lembrando que não é responsável pelo defeso nem pelas áreas terrestres do SPU.
A próxima reunião do Programa Paraty dentro da Lei foi sugerida para o final de outubro.
PARATY DENTRO DA LEI
ResponderExcluirCONVITE
V.Sra. está convidada a participar da III mesa-redonda desse programa a fim de ser serem feitas sugestões de aperfeiçoamento da legislação existente para o USO e OCUPAÇÃO do TERRITÓRIO DE PARATY.
A II mesa-redonda está no site www.sentinelaambiental.com
Nessa ocasião o consultor da Prefeitura Dax Goulart defendeu o uso de uma metodologia moderna para que esse programa possa ser implementado e frisou a importância a Prefeitura.
O analista ambiental do IEF defendeu a integração da fiscalização para coibir desvios de condutas e disse que o Estado do Rio de Janeiro está preocupado com a “quebra sistemática da confiança nos agentes públicos.”.
O fiscal Marcos Marques da Silva, disse que é muito difícil trabalhar quando não há uma retaguarda comprometida com o resultado do trabalho da fiscalização. Disse também que o trabalho de fiscalização de obras é muito estressante estando muitos fiscais em tratamento de saúde resultante de pressões de todos os lados, ora para cumprir a legislação, ora para flexibilizá-la. Defendeu também a integração dos fiscais da costa-verde.
O que evolui dd fato da 1º mesa até essa segunda, depois de um ano, já que essa foi realizada em 13 de setembro de 2007, foi a fiscalização do CREA-RJ, que hoje tem uma fiscal exclusiva para Paraty com veículo próprio e lamentou o não cumprimento do convênio entre a Prefeitura e o CREA-RJ em cujos termos abrem caminho para fiscalização conjunta.
A marinha presente não se manifestou, mas ficou o destaque da última da 1º mesa onde ainda continuamos sem fiscalização do CREA-RJ nos estaleiros da costa verde.
Senhor leitor o senhor acredita que o BRASIL chegará ao desejado 1º mundo desrespeitando sistematicamente a legislação?
O senhor acredita se possível viver uma democracia ‘fora da lei’?
Pense, forme opinião, analise como Paraty pode ficar daqui a 10, 20, 50, 100 anos...
Pode se manifestar pelo e-mail:
Marcosparaty56@yahoo.com.br
Estude a Agenda 21: www.mma.gov.br
E veja Paraty:
www.paraty.com
www.litoralcostaverde.com
www.eco-paraty.com.br
www.reservaexpressa.com
www.paraty.com.br
POPULAÇÃO VAI AJUDAR A IDENTIFICAR ÁREAS DE RISCO
ResponderExcluir13 DE JULHO - AUDITÓRIO DA PREFEITURA
A Prefeitura Municipal de Paraty, através da Defesa Civil, Secretaria de Obras e Transportes e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambientente,
convida a população de Paraty, Organizações e Instituições interessadas
para participar da Oficina de coleta de dados para o Mapeamento e Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas que o DRM e a empresa REGEA Geologia e Estudos Ambientais estarão desenvolvendo neste Município durante os próximos seis meses. A oficina acontecerá no Auditório da Prefeitura, dia 13 de julho, terça-feira, e os interessados poderão dar sua contribuição nos períodos:
- manhã de 09 às 12h
- tarde de 14 às 17h
Sua contribuição na identificação dos pontos críticos sujeitos a escorregamento de encostas é muito importante.
A pergunta é:
ResponderExcluirPode haver condomínio de terras?
A gente entende a existência de condomínios de residências, tanto comerciais quanto residências.
Fica aos advogados especialistas o estudo e a resposta a questão: Pode em Paraty o cartório registrar condomínios de terras?
É em Paraty a legislação sobre o assunto é lei 608 e 609 e seus anexos...
Salve o Paraty dentro da lei.
Marcos Marques da Silva.
Engenheiro Civil - CREA-RJ 83-1-00458-5-/d
Fiscal de Obras Particulares e de Posturas Municipais; atua com as leis 720/1976 e 655/83
tel/fax.: SEDUMA - Nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
24-3371-2572/ 9843-4338 /
Yahoo tem um sistema de perguntas e respostas.
ResponderExcluirPergunte: Porque em Paraty nenhuma obra que recebe o auto de embargo do fiscal a obra não Para?
Marcos Marques da Silva
Vai rolar hoje, 3 de agosto de 2010, às 15 horas, no CEE - Centro de Estudos da Eletronuclear em Angra dos Reis uma audiência pública para formação do último comitê de bacias do Estado do Rio de Janeiro, que é o da Baia da Ilha Grande, no qual pertence Paraty e Angra dos Reis.
ResponderExcluirMais informações www.inea.gov.br
Marcos Marques da Silva
24-9843-4338
História recente da TRINDADE = comunidade independente do BRASIL.
ResponderExcluirExplico: O povo local se assentou no passado combatndo com armas os jagunços da dita dona das terras.
Hoje é uma comunidade próspera, embora a ocupação desse teritório independe do Brasil, seja informal, como muitas outras, favelas no BRASIL.
Aqui em Trindade a prioridade é o Saneamento Ambiental, como em 90% do Brasil.
Aqui o povo com apoio institucional local a mais de 15 anos anos iniciou, talvez com a CEDAE, que a SABESP do Estado do Rio de janeiro, começou uma parceria comunidade/Prefeitura, que dura até hoje, perpassando diversas cores de governos.
Hoje, depois de uma empresa ter iniciado o que seria a obra definitiva para o saneamento das casas comerciais, e lares todos informais dessa localidade as obras foram EMBARGADAS pelo IBAMA, simplesmente porque não tinha a FAMOSA LICENÇA AMBIENTAL...
Pode isso?
Marcos Marques da Silva.
Engenheiro Civil - trabalha na fiscalização da Prefeitura de Paraty;
telfax.: 24-3371-2572 / 9843-4338
e-mail: paratydentrodalei@gmail.com
Recomendar!vote agora
ResponderExcluirAle Rocha
Por Ale Rocha . 13.08.10 - 19h00
Os presidenciáveis no “Jornal Nacional”
Dilma Rousseff (PT), 33 pontos. José Serra (PSDB), 32. Marina Silva (PV), 29. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), 30. Não se trata de mais uma nova pesquisa de intenção de voto. Estas são as audiências dos quatro principais presidenciáveis durante suas entrevistas ao “Jornal Nacional” ao longo desta semana.
O equilíbrio numérico reforça a percepção que tive ao assistir às sabatinas: sou mais 12 minutos de entrevista com cada um dos candidatos do que duas horas de debate entre eles. Seja como eleitor, seja como telespectador, o formato adotado pelo “Jornal Nacional” é o que mais me interessa.
Durante as entrevistas, os candidatos conseguem ser mais naturais. É claro que o verniz do marketing político está presente. Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio sabem exatamente o que os eleitores querem ouvir. Foi claro o avanço dos quatro principais presidenciáveis na relação com as câmeras em apenas uma semana, tempo entre o debate realizado pela Band e a sabatina feita por William Bonner e Fátima Bernardes na Globo.
Sou muito mais uma série de entrevistas, ainda que com curta duração, do que longos debates onde os candidatos evitam os temas polêmicos com medo da reação do eleitorado. Além disso, é interessante observar os apresentadores do “Jornal Nacional” escaparem do modelo engessado da atração, que bem ou mal funciona desde 1969 e completa 41 anos no próximo dia 1º de setembro.
Porém, não vou entrar neste clima de torcida organizada que insiste em tomar conta das eleições presidenciais em 2010. A estratégia “policial bom, policial mau” funcionou.
Uma entrevista é como a velha prova oral da escola. Com as perguntas certas, 12 minutos são suficientes para revelar fragilidades escondidas pelo marketing político. Aqui, elogio Bonner e Fátima. Eles cometeram alguns deslizes, precisaram ser mais enfáticos com alguns candidatos em detrimento de outros. Porém, não vou entrar neste clima de torcida organizada que insiste em tomar conta das eleições presidenciais em 2010. A estratégia “policial bom, policial mau” funcionou. Enquanto Bonner mordia, Fátima assoprava. As sabatinas foram agradáveis de assistir e cumpriram seu papel de informar e conscientizar os eleitores.
ResponderExcluirDilma Rousseff, José Serra e Marina Silva no estúdio do Jornal Nacional
Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva no estúdio do “Jornal Nacional”
Aos que criticaram a atitude dos apresentadores do “Jornal Nacional” com este ou aquele candidato, basta observar que eles provocaram todos os presidenciáveis. Teve o hesitante “eu acho que eu sou uma pessoa firme”, de Dilma Rousseff. Marina Silva deixou a postura “paz e amor” de lado ao não se deixar interromper por Bonner e Fátima. Escapou até o lamentável “eu tenho muito boa saúde, ninguém está sendo vice comigo achando que eu não vou concluir o mandato”, de José Serra em aparente provocação à candidata petista.
Até a crítica de Plínio de Arruda Sampaio à Globo, que teve apenas três minutos e foi entrevistado fora da bancada, foi exibida. “Sou um viajante de avião de classe econômica. Sempre fui e nunca reclamei. Mas agora eu preciso fazer uma reclamação na Globo. A Globo inventou no debate presidencial a classe executiva com os candidatos ‘chapa branca’. E a classe [econômica] [para] quem não tem a bancada, não tem os 12 minutos, pro candidato do PSOL. Essa reclamação você leva lá.”
ResponderExcluirAcusar Bonner e Fátima de favorecimento ou discriminação, muitas vezes, é apenas uma forma de desviar o foco do que deve ser realmente analisado pelo eleitor: o desempenho dos candidatos. Eleição não é Copa do Mundo ou Campeonato Brasileiro. Defender cegamente este ou aquele presidenciável é tão estúpido quanto brigar e matar por um clube de futebol. Não estamos diante de super-heróis ou figuras imaculadas, mas de pessoas como eu e você. Porém, estará na mão de uma delas o nosso destino nos próximos quatro anos.
Nenhum candidato que passou pela bancada do “Jornal Nacional” é inatingível. Nem os entrevistadores responsáveis pela sabatina. Assim como a democracia ainda está amadurecendo no Brasil, o comportamento da mídia está longe do louvável. Porém, é claro o avanço. Lembre-se que há pouco mais de 20 anos presenciávamos, em 1989, no mesmo “Jornal Nacional”, um compacto absurdamente tendencioso do último debate entre Fernando Collor (ex-PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), erro que hoje a Globo admite. Com certa ressalva que não deveria estar presente, mas admite.
A temperatura morna dos debates mostra que é preciso repensar o formato se as emissoras quiserem atingir o objetivo de informar e conscientizar os eleitores. Até lá, mesmo com alguns problemas, as entrevistas com os candidatos se mostram mais efetivas e úteis para os telespectadores.
É a temperatura vai aumentando quanto mais próximo fica o dia "D".
ResponderExcluirTomara que, independente do eleito, o POVO tenha assimilado que é ele quem paga tudo:
- Os Salários e benefícios dos:
1 - Presidente e equipe;
2 - Senadores, Deputados, etc
3 - Prefeitos e Vereadores, etc
Enfim meus caros, todos nós somos empregados de vocês.
Marcos Marques da Silva
Funcionário Público.
htt://paraty-dentro-da-lei.blogspot.com
htt://seduma.pmparaty.blogspot.com
www.paraty.com
www.vivaparaty.com.br
www;floraparaty.com.br
Esse fiscal comunica a todos os moradores do "Condominio Morada das Flores" da necessidade de legalizar as suas "puxadinha".
ResponderExcluirInformo entretanto que a legislação vigente não ampara as "investiduras" executadas, tanto em área públicas quanto em áreas comuns a todos os moradores.
Organizem-se para sofrer as consequencias necessarias para o retorno da JUSTIÇA a esse primeiro condominio construido em Paraty.
Notem que na "Quadra C" não existem as famosas puxadinhas na frente das casas o certamente compoem um conjunto mais harmonioso.
lembro também que diversos moradores já vem sofrendo ações da fiscalização da SEDUMA e alguns já podem estar nessa data com processo iniciado para demolição dos acrescimos ILEGAIS.
Outro assunto desse primeiro condominio de Paraty com finaciamento da Caixa Economica Federal e com habite-se certificado pela Prefeitura de Paraty-RJ de forma parcial, parcial porque não ficou definido de seria a responsabilidade da manutenção e tratamento dos desejos das 300 casas, cerca de 1.500 moradores, que hoje são despejadas sem o devido tratamento no Rio Pereque-Açu.
Esse é o parecer legal.
Marcos Marques da Silva.
Fiscal de Obras Particulares e Posturas Municipais - matrícula 200.757
SEDUMA - Rua Caborê, 5 Bairro Caborê.
TELFAX.: 24-3371-2572 \ 24-9843-4338
Prezados,sParaty vai que vai em direção à sustesntabilidade, quando chegarmos não dependeremos mais de repasses de verbas dos Governos do Estado do Rio de Janeiro nem do Governo da Republica Federativa Brasileira,
ResponderExcluir- Os Alevantados atuais de Paraty têm que sair da toca:
Diuner Mello, Eu, Domingos e muitos outros entocados.
A historia de Paraty já tem um levante da época da Monarquia quando nos separamos de Angra dos Reis, me corrijam a historia exata.
2 - Sairem da toca para trabalhar mais as claras e fazer um programa de debates inicialmente para apresentar a ideia,
3 - Depois ver se o Prefeito contrata uma consultoria, da estirpe da FGV ou ISER OU VIVA RIO OU SEBRAE ou OUTRA com um bom curriculum, para nos apreciar no que for necessário para sermos independentes do Brasil,um principado tipo Mônaco na Espanha,
4 - Já venho penssado nisso a alguns anos e com poucas pessoas comentei, a maioria acha IMPOSSSIVEL,,, será mesmo querer ser autosuficiente. Tenho duas exigências pra nós que poderemos vir a discutir o assunto: não poderá mais morar "pobre" em Paraty, todos os chefes de famíla deverão receber o salario minimo constitucional, a outra exigencia já falei acima sermos independentes financeiramnete,tanto das verbas estaduais quanto dos repasses federais,
6 - Então sr. leitor você poderia fazer parte desse movimento: pense nós poderiamos abolir todas as leis nacionais e estaduais, fariamos a nossa constituição Local e a integração para o desenvolvimento seria apenas com os atores residentes nessa Monarquia de Paraty, ou seja os locais e convidados eventuais de outras partes do mundo, e então, faça um comentario aí abaixo.
FUI
Marcos Marques da Silva.
EM TEMPO: proponho que nossos encontros discretos sejam após os filmes da Casa da Cultura que são rodados todas as
quartas-feiras as 20 horas.
Falar comigo é fácil 24-9843-4338
Prezados(as) Conselheiros(as),
ResponderExcluirEm anexo, estou encaminhando o Ofício Circular Nº 10/2010/PNSB convocando para a próxima reunião do Conselho Consultivo do PNSB, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Rio Claro/RJ no dia 23 de setembro as 14h, com a respectiva pauta:
- Processo de criação do Conselho Consultivo do PNSB e sua composição final
- Procedimentos para obter informações de localização de propriedade particular ou posse em relação à área do PNSB
- Informes gerais (Estrada Paraty-Cunha; Trindade; Caminho de Mambucaba)
- Breve apresentação do Projeto Viveiro em Trindade em parceria com Caxadaço Bocaina Mar;
- Regimento Interno (Distribuir a proposta impressa; breve apresentação do conteúdo; marcar reunião extraordinária);
- Encaminhamentos.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
Por favor, confirmem o recebimento deste e-mail.
Atenciosamente,
Maristela Resende Resendes
Analista Ambiental do ICMBio
Parque Nacional da Serra da Bocaina-PNSB
Tel da subsede do PNSB em Paraty: 24 3371-1400
RESENHA
ResponderExcluirEm Paraty-RJ a Lei de Gratificação Premio de Produtividade, que rege as ações dos funcionários ficais "arrecadadores" data DE 1996.
Até hoje a população ainda não a conhece.
Sabemos que as ações de qualquer funcionário público desde o Presidente da República, passando pelos Prefeitos e até os que vão ganhar R$ 600,00 (seiscentos reais) de salário mínimo, segundo um dos candidatos à presidencia, todos só DEVEM fazer o que está "escrito nas leis".
Os cidadãoes que não exercem qualquer cargo público ao contrário, ou melhor diferentemente podem fazer tudo o que as leis não PROIBEM.
Pois bem em Paraty há um caos total com diversos casos de inversão de valores. Nós paratienses queremos ser patrimonio da HUMANIDADE???
Comentem essa resenha.
É importante que vocês saibam que nós em Paraty-RJ/BRAZIL gostaríamos de ser independente do BRAZIL.
Comente você também: Porque os EMBARGOS de obras particulares não são cumpridos em Paraty
Porque o Departamento Jurídico é tão lento e mais lento é ainda om Poder Judiciário para concluir um processo de "nunciação de obra nova"? Porque?
Com uma experiencia de 15 ( quinze ) anos no cargo de fiscal de obras particulares e posturas municipais de Paraty, basicamente empregando Lei 655/83 e 720/79 não se consegue fazer um "BINGO", a não ser que o vizinho faça um "by-pace" e vá direto na Defensoria... aí a Prefeitura tem que se mexer...
Se esse país quer chegar ao primeiro mundo o primeiro itém é o respeito às leis.
Marcos Marques da Silva.
Matricúla 200.757
Cel. 24-9843-4338
Oficinas Comunitárias - Revisão do Plano Diretor Municipal
ResponderExcluirRetornando as atividades de revisão do Plano Diretor de Paraty em 2011, informamos que serão realizadas 09 (nove) oficinas comunitárias, conforme as diversas solicitações registradas nas reuniões públicas realizadas em 2010.
Com o objetivo de ampliar a participação popular, as reuniões serão realizadas, em sua maioria, onde não houve reuniões anteriores sobre o tema. Assim, buscamos reduzir a distância entre o local da oficina e as comunidades participantes de cada encontro. Os encontros ocorrerão em escolas municipais, com horários compatíveis à maior participação da população. Haverão ainda, chamados à população em datas mais próximas de cada oficina.
Segue abaixo o calendário das oficinas comunitárias:
Oficina 1 – Tarituba - 25/01/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Mambucaba, Prainha da Mambucaba, Chapéu do Sol, Tarituba e São Gonçalo.
Oficina 2 – Taquari - 26/01/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Taquari, São Roque e arredores
Oficina 3 – Barra Grande - 27/01/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Barra Grande, Graúna e arredores
Oficina 4 – Praia Grande - 01/02/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Praia Grande, Corumbê e Várzea do Corumbê
Oficina 5 – Paraty-Mirim - 02/02/2011 - 09:00 horas
Comunidades participantes: Paraty-Mirim e Comunidades da Enseada de Paraty-Mirim, Saco do Mamanguá e Ponta da Cajaíba e arredores
Oficina 6 – Patrimônio - 03/02/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Patrimônio, Pedras Azuis, Campinho da Independência e Novo Horizonte e arredores
Oficina 7 – Vila Oratório - 08/02/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Trindade, Laranjeiras, Vila Oratório, Sono e Ponta Negra e arredores
Oficina 8 – Pantanal - 09/02/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Bairros acima da BR-101 [Núcleo-Sede]
Oficina 9 – Paraty - 10/02/2011 - 17:00 horas
Comunidades participantes: Bairros de Paraty abaixo da BR-101 + Costeira da Cidade
Contamos com a participação de todos!
Paraty dentro da lei, o que é isso?
ResponderExcluirComo viver em sociedade sem termos regras claras para todos?
Paraty dentro da lei veio para ser um programa de
longo prazo pois a questão do uso e ocupação do solo em Paraty é completamente ilegal e IMORAL.
E a ficha limpa gente, parece que não vai pegar mesmo porque os Vereadores e Prefeitos desse país já estão dizendo, segundo os jornais de hoje que é inconstitucional a tal de ficha limpa.
Pergunto: E para ser policial, fiscal, em fim qualquer funcionário público não tem que ser ficha limpa?
Marcos Marques da Silva
Fiscal de Obras e Posturas em Paraty-RJ
24-9843-4338
Ora o Brasil chega lá, mas leva no mínmino + 20 anos.
ResponderExcluirParaty tem jeito, porém os moradores precisam abraçar esse programa:
ResponderExcluir"Paraty dentro da Lei"
E gente é fácil é só antes de Comprar, construir ou vender um imóvel procurar a SEDUMA ( acesse pelo google ).
Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA - voce encontra todas as informações necessárias e tem também a oportunidade de fazer sugestão na nova revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Sustentavel, Local e Integrado de Paraty.
Veja o que é isso no Jornal on line Folha do Litoral que pode ser acessado pelo site:
www.paraty.com
Venha a Paraty fora de grandes temporadas, é mais econômico, de abril até setembro e faça antes sua pesquiza de hotel pelo site;
www.reservaexpressa.com.br
Para se construir dentro da lei o interessado deve além de contratar um arquiteto ou engenheiro civil, deve antes a pessoa mesma - caso tenha tempo - acessar os seguintes órgãoes:
pelo Google;
SEDUMA
IPHAN
INEA
ICM BIO
IBAMA
MMA
Em especial as leis 655\1983
608, 609 etc ( todas leis municipais).
Esse é o site oficial do Executivo, a legislação completa local - municipal - no site da Cãmara dos Vereadores...
www.pmparaty.rj.gov.br
Que também tem a ouvidoria para o cidadão ou cidadã informar sobre a qualidade da prestação dos serviços dos funcionários da Prefeitura de Paraty.
Secretario de Gabinete Sr RODRIGO
55-24-3371-1844
Assina esse texto;
Marcos Marques da Silva
FISCAL - Matrícula 200.757
55-24-9843-4338
55-24-3371-2572
Eu também acho que o BRASIL já chegou lá... Se não vejamos:
ResponderExcluir1 - Teremos a Segunda Copa do Mundo de futebol;
2 - Também a primeira olimpíada da América Latina;
3 - Temos o Segundo Metrõ da América Latina;
4 - Temos PARATY a próxima cidade\Municpio patrimônio da Humanidade depois da cidade também fluminense a querida irmã Rio do Janeiro que deve levar o título esse ano de 2011;
5 - Estamos acelerando a distribuição de RENDA;
6 - Temos o PRO-UNI = universidade para todos das escolas públicas;
7 - Temos o FIES - financiamento sem juros para aqueles que não tiveram a oportunidade de sempre estudar em escolas públicas;
8 - Paraty tem a melhor Agenda 21 do BRASIL - melhor até dp MMA = ministério do meio ambiente do BRASIL = www.paraty.com
9 - Somos um país Católico apostólico romano;
10 - Só temos que em 2012 escolhermos melhor os nossos Prefeitos e diminuir a quantidade de vereadores de carne e osso e intruduzir o Vereador Virtual através da Democracia DIRETA.
E vc leitor tem mais dez motivos para gostar do BRASI?
Marcos Marques da Silva é FISCAL em Paraty-RJ 55-24-9843-4338
Show Shopping Avenida Roberto Silveira, 400 sobre loja 🎑
ExcluirAqui está o escritório de arquitetura do meu amigo Arquiteto Março Antônio Corrêa Gama, ex Secretário de Urbanismo e Meio ambiente de Paraty RJ BRASIL.24 99843 4338
Continua no mesmo endereço um dos melhores escritórios de Urbanismo de Paraty RJ BRASIL.
Excluirwww.paraty.rj.gov.br
Estou de volta.
ResponderExcluirEsta programado para 15 de setembro de 2012 a quinta mesa redonda do " Paraty dentro da LEI".
a ideia é faze-lo no mesmo local das anteriores mesas redondas, ou seja no quartel do corpo de bombeiros de paraty.
Aguardem mais detalhes.
Marcos Marques da Silva.
autor.
Em 2023 com a Nova Diretoria da AEAPÊ-RJ Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Paraty RJ BRASIL poderemos fazer a versão 2023 da Paraty dentro da lei / Mesa Redonda onde será apresentado pela Prefeitura de Paraty RJ BRASIL a Nova Legislação Urbanística.
ExcluirUma equipe de paratienses participaram da
ResponderExcluirRIO + 20.
Compartilhamos o blog:
www.riomais171.wordpress.com
Veja você também e tire mais conclusões e se quizer e puder comente nesse Paraty dentro da lei.
Mais um encontro importante para os residentes de Paraty será nessa próxima terça-feira,ás 14 horas no auditório principal da Prefeitura de Paraty: Alameda Princesa Isabel, nº 4, bairro Pontal.
Mais informações na SEDUMA 24-3371-2572 com o Sub-Secretário de Urbanismo Arquiteto Marcus Fiorito ( tem faacebook ).
Assunto: www.cidades.gov.br
Pauta a ser definida no Local.
Compareça, você é muito importante para nós.
Assinado: Marcos Marques da Silva
Coordenador da AEAP-RJ
Voltando a carga acontecerá nesse próximo sábado, dia 07 de dezembro de 2013, a partir das 19 horas, na Cervejaria Caborê, anexa à Pousada Villas de Paraty, sito à Av. Beira Rio, Bairro Caborê a confraternização de fim de ano da AEAP-RJ.
ResponderExcluirPresenças confirmadas dos representantes do CREA-RJ, cujo Presidente Engenheiro Agostinho Guerreiro convocará eleições em 2015 para sua sucessão no CREA-RJ, como ele já está no segundo mandato deverá haver profundas mudanças na gestão do CREA-RJ a partir de 2016 na medida que outro notável vai nos juridicionar após as eleições.
Também esperamos o Presidente do recem criado CAU = conselho de arquitetura e urbanismo.
Também convidamos: Iphan; Inea; Prefeitura de Paraty-RJ, Angra-RJ e Ubatuba-SP.
Nessa ocasião faremos o balanço de nossas ações em 2013 com a palestra do nosso Presidente Arquiteto e Engenheiro Luiz Henrique Spingard.
Convidado o Presidente da Câmara dos Vereadores de Paraty o Sr. Luciano Vidal ainda não confirmou através de sua acessoria a presença.
Para a cobertura jornalística o Jornal Sentinela Ambiental já confirmou os trabalhos de cobertura, com a presença do diretor da mesma ONG David Ribeiro. Em seu programa semanal, todas as quinta-feiras, na wevb rádio Petroleira, nosso evento deverá entrar em discursão, você poderá fazer perguntas por telefone e ao VIVO. Perguntas também podem ser feitas em qualquer tempo ao mentor do programa Marcos Marques da Silva pelo cel.: 24-998.433.338. Ou ainda pelo e-mail: paratydentrodalei@gmail.com
Outros veículos da mídia foram convidados.
O atual Prefeito da cidade termina o primeiro ano de seu mandato e quanto aos assuntos acima parece que existe uma apatia geral, tendo por incrível que pareça se agravado e muito a questão do abandono das obras sem licença, vemos bem próximo da SEDUMA - de onde saem os fiscais de obras particulares obras com placas indicativas de responsabilidade de pessoas que não são juridicionadas nem pelo CREA-RJ e nem pelo CAU-RJ. continuam muitas construções iniciadas a mais de ano e que não tem Alvará de Construção.
O leitor poderá em breve ver muitas fotos com endereços de obras iniciadas em Paraty sem o devido Alvará de Construção, as são postas no Facebook:
Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos em Paraty-RJ
Em Paraty RJ BRASIL novamente no dia 13 de Setembro de 2018 rolará mais uma etapa do projeto/processo fd PDL/Paraty dentro da Lei. Marcos Marques 24 33712112
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirQuanto tempo não é?
Hoje estou em Afastamento Social em função do Coronavírus COVID19.
Vasculhando o passado recente vi que esse blog ainda está atualizado:
Na cidade do Rio de Janeiro temos a Milícia fazendo o papel da Prefeitura Municipal emitindo LICENÇAS para construção....
Façamos um cadastro - tipo IBGE e verificar quantos Servidores Públicos Concursados estão no ESCRITÓRIO dessa organização de licença paralela a da Oficial da Prefeitura Municipal do Cidade Maravilhosa?
Será 🙏 que o atual Prefeito da cidade maravilhosa 😀 poderá inreregir com a polícia civil e por a melhor cidade do Brasil dentro da legislação urbana vigente?
ExcluirEu acredito que sim pois pois o mesmo ficou 4 anos em Nova Iorque aprendendo como funciona a polícia Municipal nos Estados Unidos da América do Norte.
ExcluirBetway casino review & sign up bonus - Dr.CMC
ResponderExcluirBetway is one 여수 출장샵 of 부천 출장샵 the world's leading online gaming and entertainment brands 밀양 출장샵 with a long 문경 출장샵 track record 김제 출장샵 for its players, which is why they
ResponderExcluirBoa tarde, nesse ano de 2022, a Prefeitura de Paraty RJ Brasil esta aperfeiçoando toda a legislação urbanística de todo território do Município.
Em foco o Código de Obras, lei 655/1983, Código de Posturas lei 720/1976 e a LUOPS lei 48/2017.
Detalhes no portal da transparência de Paraty:
www.paraty.rj.gov.br
www.iphan.gov.br
www.inea.rj.gov.br
Também estou a pensar em no máximo em dez anos transformar Paraty numa cidade inteligente, mais detalhes favor pesquisar no Google.
ResponderExcluirwww.sebrae.com.br
www.destaqueparaty.com.br
Quanto tempo você não me aqui a comentar como está Paraty RJ BRASIL em relação ao Uso e Ocupação do Território.
ResponderExcluirA novidade é a contratação da empresa COMUNITAS para aprimorar nossa Legislação Urbanística. Em breve os Nobres Vereadores estarão de posse desse trabalho. Vou tentar compartilhar com vocês a última versão feita pela consultora Mariana Castelo Branco.
Hoje conheci esse blog vou analisar para depois fazer meus comentários, sou a Youtoube Cícera Maria
ResponderExcluir